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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso de revista interposto pela reclamada.
Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:08
Servidor do INSS é condenado por assedio sexual
O juiz julgou procedente a ação condenando o servidor a pena de dois anos e cinco meses de reclusão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Demissão. Nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação coletiva. Preliminares. Ilegitimidade ativa do Ministério Público.
Nulidade da sentença por cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 09:59
Recurso de revista. Nulidade.
Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Nulidade da sentença por cerceamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42
Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa
Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Exame de dependência toxicológica. Indeferimento motivado.
Nulidade. Inexistência. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:25
Adicional de insalubridade. Perícia obrigatória. Antecipação de honorários prévios. Ilegal.
Nulidade processual. Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:38
Cerceamento de defesa torna nula demissão de servidor acusado de assédio sexual
Ele foi acusado de submeter empregadas de empresas terceirizadas a situações constrangedoras. Para os ministros, a administração precisaria ter ouvido novamente o acusado após o deferimento do pedido de oitiva de testemunhas na fase de instrução
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:40
Nulidade por cerceamento de defesa.
nulidade quando é possível suprir-se a falta. Sem falar que a existência de prejuízo, também, é condição sine qua non para tal declaração, art. 794 CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual.
Cerceamento de defesa. Testemunhas arroladas. Substituição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:02
Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa
Recurso de Revista. Execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 16:03
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:08
Nulidade. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:18
Procedimento Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento de Defesa
Indeferimento do pedido de realização de novas provas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2015 - 16:38
Nulidade por cerceamento de defesa. Férias. Fruição
Agravo de instrumento em recurso de revista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 09:50
Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa.
Roubo triplamente circunstanciado e posse de arma de fogo de uso permitido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Nulidade. Cerceamento de defesa. Ocorrência.
Apelação Criminal - Nulidade - Cerceamento de defesa - Ocorrência - A exigência de antecipação de